Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

União não responde pela dívida trabalhista de prestadora de serviço por não participar da relação processual

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

Ausência de processo administrativo invalida exoneração

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

UE pode processar Telefónica por monopólio

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

O "caso Capiberibe"

Município paulista quer suspender seqüestro de verba para precatório de R$ 64 mil

Proposta mudança em condenação por crime tributário

Advogado acusado de homicídio pede habeas corpus ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85099) em favor do advogado V.Q.A., acusado de matar o comerciante José Wildson Saraiva Belém durante briga de trânsito em Fortaleza (CE).

PGR contesta lei pernambucana sobre atuação de integrantes do Ministério Público

Claudio Fonteles, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3238), no STF, contra Lei Estadual (11.365/960).